Sentença estrangeira contestada. Bigamia. Casamento celebrado no brasil e anulado pela justiça japonesa. Homologação negada.

Homicídio culposo na direção de veículo automotor (caso). Culpa exclusiva da vítima (alegação). Absolvição por falta de provas (pretensão).

Alega-se, além de divergência jurisprudencial, violação do artigo 386, VI, do Cód. de Pr. Penal. Sustenta-se, em resumo, responsabilidade da vítima pelo fato ocorrido.

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Ação declaratória. Fixação da data de início da pensão por morte.

A parte autora, devidamente qualificada à inicial, representada por advogado habilitado, ajuizou a presente ação declaratória em desfavor da União, objetivando esclarecer a data de início de vigência de seu benefício de pensão por morte.

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Formação de quadrilha.

Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.

Processual penal militar. Habeas corpus.

Prisão preventiva. Prisão especial. Cirurgia. Realização. Hospital.

Penal. Crime de falso. Artigo 297, § 4º do CP. Prefeito municipal.

Ação improcedente.

Ação monitória. Contrato de locação assinado por apenas uma testemunha. Título hábil. Agravo retido desprovido.

Direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital são temas de webinar realizado pelo Instituto Alana e MPSP no dia 26 de junho

Constituição Federal garante que crianças e adolescentes devem ter seus direitos respeitados e garantidos por toda a sociedade.

Terceira Idade

Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico.

Acusado de liderar assassinato será julgado

Ministério Público denunciou réu por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, extorsão, ocultação de cadáver e formação de quadrilha

Peças compradas por drawback-suspensão não utilizadas para exportação devem pagar imposto

O TJ deu provimento ao recurso do Estado e condenou a autora ao pagamento do ICMS, multa e juros contados a partir do desembaraço do aduaneiro das peças

CORSAN deve ressarcir empreiteira por construção do Lago Dourado em Santa Cruz do Sul

A Construtora Andrade Gutierrez alegou que a ENC Empreiteira ajuizou contra ela ação de cobrança emrazão dos serviços prestados, na condição de subempreiteira, durante a construção do Lago Dourado

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação. Prisão cautelar decretada.

Alegada ausência de motivos ensejadores da prisão preventiva. Revogação da medida execepcional pelo juízo. Perda superveniente do objetivo. Writ prejudicado.

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Corregedores repudiam ações do CNJ

Habeas corpus. Homicídio. Imparcialidade do júri.

Condição pessoal do pai da vítima.

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito